- Camila Carvalho Advogada
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Advogada
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Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
2022 - 2022
Curso de Atualização em Penal, Processo Penal e Legislação Especial. (Carga horária: 6h). , Rogério Sanches Cunha, RSC ONLINE, Brasil.
2021 - 2021
Direitos, Deveres e Responsabilidades do Servidor Publico Estadual. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.
2020 - 2020
Noções Básicas para Coordenar Cursos Online. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Atividade Correcional - Visão Geral. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira (. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Curso Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Provas no Processo Administrativo Disciplinar (Turma MAI/2020). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Direito Societário: Aspectos Gerais das Sociedades Anônimas. (Carga horária: 20h). , Junta Comercial do Estado do Ceará, JUCEC, Brasil.
2016 - 2016
CURSO DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Curso de argumentação jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
CURSO DE PATENTES E BASES LEGAIS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2014 - 2014
Curso Preparatório Para o Exercício da Advocacia - XXIX Edição. (Carga horária: 33h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2013 - 2014
Curso OAB 2ª Fase. (Carga horária: 102h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2012 - 2012
V Curso de atualização Jurídica. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2012
Curso de Francês.. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CE, SENAC/CE, Brasil.
2004 - 2009
C7S idiomas. (Carga horária: 312h). , Centro Universitário 7 de setembro, UNI7, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Português e Redação.. , CURSO ITAMAR FILGUEIRAS, ITAMAR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Organização de eventos
COSTA, C. C. . XI Encontro Nacional e I Encontro Internacional de Gestão Empresarial e Meio Ambiente - ENGEMA. 2009. (Outro).
Participação em eventos
14ª Semana Internacional do Meio Ambiente: Água, clima, restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional.. 2021. (Congresso).
100 anos da República de Weimar. 2019. (Seminário).
5 FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA - REFORMA DA PREVIDÊNCIA E TERCEIRIZAÇÃO. 2019. (Encontro).
Futurismo e Direito. 2019. (Outra).
II Congresso Norte e Nordeste de Direito Comercial. 2019. (Congresso).
Seminario de Finanas Públicas. 2019. (Seminário).
1 Diálogos Públicos: A administração e a tributação como influentes à Corrupção. 2018. (Encontro).
Os trinta anos da CF/88 e a Democracia: vicissitudes, riscos e pe perspectivas. 2018. (Seminário).
7 Congresso Jurídico Online - Ciências Criminais. 2017. (Congresso).
Preparatório para Exercício da Advocacia - XXIX Edição. 2014. (Outra).
Programa de Monitoria Acadêmica.Direito Civil II (Das Obrigações). 2012. (Outra).
Quinta Literária: Análise da Obra: A Metamorfose (Franz Kafka). 2012. (Exposição).
Quinta Literária: Análise da Obra: São Bernardo (Graciliano Ramos). 2012. (Exposição).
XII Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - Unifor.A Arte de Ensinar no Exercício da Vida Acadêmica. 2012. (Encontro).
Atualidades de Direito Penal e Processo Penal: A reforma do Código de Processo Penal (Medidas cautelares). 2011. (Outra).
Centro de Ciências Jurídicas - Elaboração de Petição Inicial. 2011. (Oficina).
Ciclo de Palestras com a Polícia Civil do Estado do Ceará. 2011. (Outra).
Grupo de Estudos.Direito Civil IV ( Das coisas). 2011. (Outra).
Mundo Unifor.Palestra com ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Roberto Barroso. 2011. (Outra).
Comunicar Nordeste.Seminarista dos painéis temáticos. 2010. (Seminário).
I Seminário Acesso à Justiça: Realidade e Perspectiva. 2010. (Outra).
Palestra de Inclusição Sócio-Econômica na América do Sul. 2010. (Outra).
Simulação da Organização das Nações Unidas.Conselho de Direitos humanos. 2010. (Outra).
Cidadania Ativa.Populações Carcerárias. 2009. (Outra).
Mundo Unifor.Espaço Cidadania. 2009. (Oficina).
Mundo Unifor. Evolução e Sustentabilidade. 2009. (Exposição).
Mundo Unifor.Cidadania Ativa. 2009. (Outra).
Palestra.Direito Homoafetivo e atualidades. 2009. (Outra).
Comissão julgadora das bancas
COLARES, Daniel Quintas dos Santos; LIMA, E. F. B.;MELO, Ana Paula Lima de. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; CORREIA, D. C.; ALBUQUERQUE, N. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. Impeachment e Poder Judiciário: Democracia sob a Perspectiva do Presidencialismo de Coalizão. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, N. M.;CUNHA, Janio Pereira da.. Análise do Impeachment, o Papel do Poder Judiciário e a Possibilidade de Estabilização Democrática sob a Perspectiva do Presidencialismo de Coalizão. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SANDES, J. A. F.. Entreatos: a câmera como observador?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Universidade de Fortaleza.
CORREIA, D. C.; LIMA, M. M. B.; ALBUQUERQUE, N. M.; CUNHA, J. P.. Impeachment e poder judiciário: democracia sob a perspectiva do presidencialismo de coalizão. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
LIMA, M. M. B.; ALBUQUERQUE, N. M.; CORREIA, D. C.. Impeachment e poder judiciário: democracia sob a perspectiva do presidencialismo de coalizão. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
LIMA, M. M. B.; ALBUQUERQUE, N. M.; CUNHA, Jânio Pereira da. Análise do impeachment, o papel do poder judiciário e a possibilidade de estabilização democrática sob a perspectiva do presidencialismo de coalizão. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Foi orientado por
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS INSERÇÕES TRIBUTÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;
Entreatos: a câmera como observador?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniela Duarte Dumaresq;
Impeachment e poder judiciário: democracia sob a perspectiva do presidencialismo de coalizão; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;
Produções bibliográficas
COSTA, C. C. . O Autoritarismo Varguista: Perspectiva de Oliveira Viana. In: Ana Karina Mendes Chaves; Jânio Pereira da Cunha; Martônio Mont`Alverne Barreto Lima; Newton de Menezes Albuquerque; Rômulo Guilherme Leitão. (Org.). Constituição de 1937 e Constitucionalismo Brasileiro. 1ed.FORTALEZA: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 1-336.
COSTA, C. C. . A Utopia Platônica. In: Oscar DÀlva e Souza Filho Editor e Organizador. (Org.). Cadernos de Filosofia de Direito III. IIIed.Fortaleza: ABC, 2010, v. III, p. 63-71.
COSTA, C. C. . Desorganização e atraso marcam primeira fase do concurso para o Ministério Público do Ceará. Jornal Dos Municípios, Fortaleza, Ce, 02 jun. 2013.
COSTA, C. C. . A Arte de Ensinar no Exercício da Vida Acadêmica. In: XII Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - Unifor, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Docência, 2012.
COSTA, C. C. ; LIMA, M. M. B. . IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF: O GOLPE SUAVE. Revista do NUPE (FDSM) , 2022.
Outras produções
COSTA, C. C. . Protocolo do Registro Digital da Junta Comercial do Estado do Ceará. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, C. C. . Os Aspectos Jurídicos do Registro Digital e Simplificação da Análise dos Processos Digitais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
2017 - Atual
Constitucionalismo de 1937 e o Estado Novo: Presidência da República, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal em Matéria Constitucional, Descrição: Justifica-se o tema em razão do debate atual acerca do papel do Judiciário na política, denominada de judicialização da política. Observa-se um papel atuante do Judiciário sobre matérias que, em um primeiro momento deveriam ser discutidas no âmbito da sociedade, e em um segundo momento, ser enfrentadas no espaço parlamentar. Agregue-se ainda ao fato de variados dispositivos normativos serem considerados inconstitucionais. Normas aprovadas por representantes do povo serem invalidadas por quem possui a legitimidade decorrente da Constituição. Corre-se o risco de acarretar a fragilização da já delicada separação que há entre as funções estatais. Então, indaga-se se o STF, a partir de uma análise de sua evolução histórica e do arcabouço jurisprudencial, sempre teve esse papel de protagonista das decisões de cunho político. Daí porque chega-se ao tema proposto que é investigar como procedia o Supremo no período do Estado Novo, quando é impulsionado a julgar casos difíceis, que, acredita-se, viesse por um lado a contrariar interesses particulares, por outro se opor às medidas do governo executivo, à época ditatorial, sejam tais decisões voltadas à defesa dos direitos humanos ou não. Na proporção em que o Presidente da República, com a Constituição de 1937 detinha o 'poder de derrogação', o qual implicava em tornar sem efeito determinados julgados do STF, o que tal exercício acarretou para a Nação? Quais os prejuízos políticos, sociais, econômicos e culturais ao tornar sem efeito julgamentos que declararam inconstitucionais determinadas leis que atendiam ao interesse do Executivo? Focalizando nos atos presidenciais, quais eram suas intenções, a quem protegia, e obteve o resultado esperado? A justificativa do tema, portanto, centra-se em investigar os julgamentos oriundos do Supremo Tribunal Federal no período compreendido como Estado Novo, com ênfase às decisões que tiveram a eficácia derrogada pelo Presidente da República. Acredita-se, com efeito, que a temática proposta é relevante para a Ciência humana e jurídica, na medida em que tenta traçar uma compreensão histórica acerca da jurisdição constitucional, bem assim, uma análise imparcial no que concerne à suposta invasão de competência entre os poderes e à judicialização da política no período compreendido entre 1937 e 1945.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Camila Carvalho da Costa - Coordenador / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2012 - 2013
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária lotada na Procuradoria Federal, Carga horária: 20
2012 - 2013
Instituto de Pesos e MedidasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2012 - 2012
Universidade de FortalezaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mediadora e Conciliadora, Carga horária: 30
Outras informações:
Conciliadora nas atividades de Resolução Extrajudicial de disputas e conflitos do Núcleo de Mediação e Conciliação.
2012 - 2012
Universidade de FortalezaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Orientadora de Grupo de Estudo Dirigido, Carga horária: 8
Outras informações:
Orientadora no Programa de Monitoria Acadêmica na Universidade de Fortaleza - Unifor, tendo obtido Excelente no parecer do Professor-Orientador Mário Parente Teófilo Neto
2009 - 2009
Universidade de FortalezaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluna Voluntária, Carga horária: 20
Outras informações:
Aluna Voluntária do Programa 07 - Populações Carcerárias, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR
2017 - Atual
Junta Comercial do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada Autárquica, Carga horária: 40
2019 - 2020
Junta Comercial do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada Autárquica, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pela unidade descentralizada JUCEC na Unichristus. Convênio de cooperação que promove a parceria com o escritório de prática jurídica do Centro Universitário Unichristus e atendimento ao público em geral.
2020 - Atual
Superintendência Estadual do Meio AmbienteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Confirma a exclusão?